Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/Anvisa Nº 01/2022

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INTRODUÇÃO Os pacientes submetidos à diálise crônica sofrem alterações do sistema imunológico e por serem invadidos por punções, inserção de cateteres e próteses são suscetíveis a Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), que aumentam a morbidade e mortalidade, e, portanto, são uma ameaça à segurança do paciente. Dessa forma, é importante estabelecer em âmbito nacional a vigilância epidemiológica nos serviços de diálise com o intuito de conhecer o perfil epidemiológico, o que contribuirá na prevenção e controle de IRAS nesses serviços. Segundo a Portaria GM/MS nº 2616/1998, a vigilância epidemiológica das infecções é a observação ativa, sistemática e contínua de sua ocorrência e de sua distribuição entre pacientes, hospitalizados ou não, e dos eventos e condições que afetam o risco de sua ocorrência, com vistas à execução oportuna das ações de prevenção e controle. A vigilância epidemiológica é considerada um dos componentes essenciais dos programas de prevenção e controle das IRAS e Resistência Microbiana (RM), segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Com a vigilância é possível: • Obter taxas que permitem conhecer a realidade epidemiológica; • Identificar os padrões mais relevantes de resistência microbiana; • Identificar surtos antes de sua propagação; • Avaliar a eficácia e a efetividade das medidas de prevenção e controle aplicadas; • Avaliar fatores que possam estar associados ao aumento ou diminuição da ocorrência do evento estudado. Além da Portaria GM/MS nº 2616/1998 que estabelece a obrigatoriedade dos hospitais notificarem seus dados de infecção, a RDC/ Anvisa nº 36/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, determina que todos os serviços de saúde por ela abrangidos, o que inclui os serviços de diálise, devem realizar o monitoramento dos incidentes ocorridos nesses serviços e a notificação mensal dos eventos adversos, que inclui as infecções relacionadas à assistência à saúde, por meio das ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela Anvisa, pelos estados e municípios.

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(Fonte: Anvisa)