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Nota Técnica COVID-19 nº 041/2021 Atualizada 13/05/2021
Considerando a Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”. Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, OMS, do dia 11 de março de 2020, como pandemia a doença causada pelo novo coronavírus. Considerando o Decreto Municipal nº 17.298 de 17 de março de 2020, que “dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo novo coronavírus (COVID-19)”. Considerando a Portaria 454 do Ministério da Saúde de 20 de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19). Considerando o Decreto nº 17.502, de 18 de dezembro de 2020, que prorroga a situação do estado calamidade pública declarado no Decreto nº 17.334, de 20 de abril de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, recomenda-se adequações nos serviços de saúde com objetivo de atender os usuários e contribuir no controle da propagação dessa doença. Duas vacinas já se encontram à disposição para a campanha de vacinação contra a COVID-19 em Belo Horizonte: a vacina Coronavac (do convênio entre Sinovac e o Butantan) e a vacina COVISHIELD (do convênio entre a Universidade de Oxford, AstraZeneca e a FIOCRUZ). A plataforma de produção da primeira já é de amplo conhecimento, pois utiliza tecnologia de vírus inteiro inativado, à semelhança de vacinas contra poliomielite e hepatite A, por exemplo. A segunda, por outro lado, utiliza tecnologia inovadora entre as vacinas de uso corrente habitual: plataforma de vetor viral não-replicante – o material genético responsável pela síntese da proteína “Spike” é inserido no interior de um adenovírus de chimpanzé, que o transporta até as células onde tal proteína será produzida, a fim de estimular o sistema imune. Neste momento Belo Horizonte passa a contar com mais um imunobiológico para proteção contra a COVID-19, amplamente utilizado especialmente em países do hemisfério norte, a vacina Comirnaty, do convênio Pfizer e BioNTech, que traz à prática das vacinações uma plataforma inédita, a de RNA mensageiro (mRNA). De forma análoga à vacina AstraZeneca, este material genético será responsável pela síntese proteica da proteína “Spike”, desencadeando a resposta imune em seguida. As vacinas, Coronavac e COVISHIELD, são indicadas apenas para indivíduos com 18 anos ou mais e a Comirnaty para 16 anos ou mais.
Leia a nota técnica na íntegra:
(Fonte: PBH)
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