Nota Técnica conjunta SVSA/SAPS/SAES sobre orientações para notificação e investigação de casossuspeitos de Oropouche em gestantes, anomalias congênitas ou óbitos fetais.

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 135/2024-SVSA/SAPS/SAES/MS

1.1. Nota Técnica conjunta SVSA/SAPS/SAES sobre orientações para notificação e investigação de casos suspeitos de Oropouche em gestantes, anomalias congênitas ou óbitos fetais.

2.1. O Oropouche é uma doença causada por um arbovírus (vírus transmitido pelo inseto Culicoides paraensis) do gênero Orthobunyavirus, da família Peribunyaviridae. O Orthobunyavirus oropoucheense (OROV) foi isolado pela primeira vez no Brasil em 1960, a partir de amostra de sangue de uma bicho preguiça (Bradypus tridactylus) capturada durante a construção da rodovia Belém-Brasília.

Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente nos estados da região Amazônica. Outros países das Américas Central e América do Sul (Panamá, Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela) também já haviam relatado casos e surtos.

2.2. Há dois ciclos de transmissão descritos: silvestre e urbano. No ciclo silvestre, bichos preguiça e primatas não-humanos (e possivelmente aves silvestres e roedores) atuam como hospedeiros.

Há registros de isolamento do OROV em algumas espécies de mosquitos, como Coquillettidia venezuelensis e Aedes serratus. No entanto, o suposto vetor primário é o Culicoides paraensis (Diptera: Ceratopogonidae), conhecido como maruim ou mosquitopólvora.

No ciclo urbano, o homem é o hospedeiro principal, e o vetor primário também é o C. paraenses. Eventualmente, o mosquito Culex quinquefasciatus poderia estar envolvido na transmissão.

2.3. Considera-se que a suscetibilidade à infecção pelo OROV não varia segundo idade ou sexo. Em geral, o quadro clínico se inicia com febre abrupta acompanhado de cefaleia, mialgia, artralgia, tontura, náuseas, vômitos, dor retrorbital, exantema, entre outros sintomas. Essas manifestações clínicas podem ser confundidas com o quadro clínico de outras doenças febris, especialmente as arboviroses dengue, chikungunya e Zika. Em alguns casos há comprometimento neurológico e casos de meningite e encefalite são relatados.

Manifestações hemorrágicas são mencionadas na literatura, tais como epistaxe, sangramento gengival, petéquias, menorragia, e também aborto espontâneo. Os sinais e sintomas podem ser recorrentes, e são semelhantes aos da fase aguda,e as vezes, com

maior intensidade. Desta forma, destaca-se a importância da vigilância integrada de arboviroses no território e da estreita comunicação entre vigilância e assistência.

2.4. Orientações para a Vigilância do Oropouche foram estabelecidas pela Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em fevereiro de 2024, por meio da NOTA TÉCNICA Nº 6/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS

(https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2024/nota-tecnica-no-6-2024-cgarb-dedt-svsa-ms/view), a partir do aumento da detecção de casos Oropouche, em 2023, com a descentralização gradativa do diagnóstico molecular para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN), que passaram a testar

para Oropouche parte dos casos negativos para dengue, chikungunya e Zika (DCZ).

2.5. Até a Semana Epidemiológica 31 de 2024, foram confirmados 7.497 casos Oropouche no Brasil, cujas amostras biológicas tiveram resultado detectável para o genoma do vírus no RT-PCR. Além disso, dois óbitos ocorridos na Bahia, nos municípios de Valença e Camamu, tiveram amostras de sangue com detecção do genoma do vírus Oropouche (OROV).

As pacientes, do sexo feminino e com idades de 24 e 21 anos, respectivamente, não

apresentavam comorbidades e nem condição gestacional. Os quadros clínicos assemelhavam-se ao da dengue grave. As investigações foram conduzidas pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia, e não foram identificadas outras causas entre as hipóteses diagnósticas investigadas, desta forma, os óbitos foram classificados como

relacionados à infecção por OROV.

2.6. Em julho de 2024, foi publicada a NOTA TÉCNICA Nº 15/2024-SVSA/MS, que trata de Nota Técnica Conjunta CGLAB/IEC/DEDT/SVSA, com recomendação para intensificação da vigilância de transmissão do OROV, em razão dos achados da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do Instituto Evandro Chagas (SEARB/IEC/SVSA/MS). Foram analisadas, de forma retrospectiva, amostras de soro e líquor armazenadas na

instituição, coletadas para investigação de arboviroses neuroinvasivas, e com resultado negativo para dengue, chikungunya, Zika e Nilo Ocidental.

Neste estudo, foi detectada em quatro recém-nascidos com microcefalia (três com 1 dia de vida e um com 27 dias de vida) a presença de anticorpos da classe IgM (MAC- ELISA) contra OROV em amostras de soro (2 casos) e líquor (2 casos). Essa é uma evidência de que ocorre transmissão vertical do OROV, porém as limitações do estudo na ocasião não permitiram estabelecer relação causal entre a infecção por OROV durante a vida intrauterina e malformações neurológicas nos bebês.

A referida Nota também estabeleceu recomendações às equipes de vigilância de Estados e Municípios quanto à intensificação das ações de vigilância da

transmissão vertical do do OROV (https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notastecnicas/2024/nota-tecnica-no-15-2024-svsa-ms.pdf).

Fonte: Ministério da Saúde