COMUNICADO GVIMS/GGTES/DIRE1/ANVISA Nº 01/2020, de 02 de junho de 2020
Os serviços de saúde desempenham um papel crítico dentro do sistema de saúde na prestação de assistência aos pacientes, particularmente em situação de crise. Sob condições normais de trabalho, muitos hospitais já atuam, frequentemente, próximo à lotação e esgotamento de leitos e, amiúde, apresentam problemas como número insuficiente de profissionais. Consequentemente, mesmo um aumento modesto no volume de internações pode sobrecarregar um serviço de saúde, além de sua reserva funcional. Neste contexto, os serviços de saúde precisam, em geral, adotar medidas para lidar com a escassez de recursos humanos, equipamentos e suprimentos para o enfrentamento de possíveis interrupções nos serviços críticos e de suporte. Mesmo para um serviço de saúde que disponha, satisfatoriamente, de recursos financeiros e que esteja bem preparado para atuar diante de qualquer situação, prestar cuidados de qualidade a pacientes com COVID-19 é um desafio complexo 1. Agregado a este contexto desafiante, cabe lembrar que estudos apontam que cerca de 10% dos pacientes internados sofrem algum tipo de evento adverso (EA) em serviços de saúde 2 , gerando aumento do tempo de internação e dos custos adicionais a um sistema já sobrecarregado. Entende-se por EA, o incidente que resulta em dano à saúde. O atual cenário pandêmico remete à necessidade de reforçar as ações e estratégias de segurança do paciente para a prevenção destes eventos em serviços de saúde. Ressalta-se que uma diversidade de EA relacionados à assistência vem sendo notificados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) dos serviços de saúde do país. No período de maio de 2019 a abril de 2020 foram notificados 153.126 incidentes relacionados à assistência à saúde, sendo a maioria devido a: falhas durante a assistência à saúde (38.673, 25,25%); lesão por pressão (29.356, 19,17%); falhas envolvendo cateter venoso (22.993, 15,01%); queda do paciente (16.053, 10,48%); falha na identificação do paciente (11.651, 7,60%), falhas envolvendo sondas (9.694, 6,33%) e evasão do paciente (3.841, 2,50%) 3 . Importante frisar que, do total de óbitos associados aos EA, 65,61% e 5,91%, respectivamente, foram devido a falhas durante a assistência à saúde e quedas de pacientes. Ainda, as lesões por pressão (estágios III e IV) corresponderam, respectivamente, a 69,70% e 22,52% do total de never events (eventos catastróficos que nunca deveriam ocorrer em serviços de saúde) notificados no período em questão.
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