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Diretriz Nacional para Elaboração de Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos em Serviços de Saú

REVISÃO 2023

A resistência microbiana (RM) aos antimicrobianos é um grande problema de saúde pública em todo o mundo, pois gera uma série de consequências que comprometem, não apenas os pacientes, mas toda a população global.

O aumento da morbidade e mortalidade, da busca por atendimento e do tempo de internação nos serviços de saúde impõe elevados custos ao sistema de saúde¹. Nos Estados Unidos da América(EUA), cerca de 35.000 pacientes morrem a cada ano por infecções causadas por bactérias multirresistentes, com custos associados estimados em mais de US$ 4,6 bilhões anuais.

De acordo com o Relatório de Ameaças de Resistência a Antibióticos nos EUA (2019), do CDC, mais de 2,8milhões de infecções por bactérias resistentes a antibióticos ocorrem a cada ano. Desde 1998, quando a Assembleia Mundial da Saúde aprovou uma resolução estabelecendo que os Estados-membros deveriam desenvolver estratégias de âmbito global para a contenção da RM, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vem fomentando ações para o seu enfrentamento³. No entanto, somente em 2015, na 68ª Assembleia Mundial da Saúde, foi aprovado o Plano de Ação Global para Combater a RM, com o objetivo principal de assegurar o tratamento adequado e fortalecer medidas de prevenção de doenças infecciosas. A OMS, em conjunto com os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, estimula a elaboração de planos nacionais contendo ações para o combate e a contenção da RM, dentre as quais encontra-se a implementação de programas para o uso racional de antimicrobianos na saúde humana e animal. A RM é uma adaptação do microrganismo ao seu meio ambiente e resulta em uma redução ou eliminação da eficácia do agente antimicrobiano para curar ou prevenir a infecção causada. Embora a RM seja um fenômeno natural, sua propagação está relacionada a diversos fatores, como programas de controle de infecção inadequados ou inexistentes, medicamentos de má qualidade, vigilância inadequada e regulamentação insuficiente sobre o uso destas substâncias. Além disso, o uso de antimicrobianos na saúde humana e animal, tanto o uso adequado quanto o inadequado (excessivo, desnecessário, sub dosagem etc.), promovem a seleção de microrganismos multirresistentes (MDR),contribuindo para a propagação da RM. Os antimicrobianos são a segunda classe de medicamentos mais utilizada em hospitais. Geralmente, encontram-se na lista de insumos terapêuticos hospitalares de alto custo, responsáveis por 20 a 50%das despesas farmacoterapêuticas institucionais. Além de serem prescritos em larga escala em nível ambulatorial, acarretando impactos significativos na microbiota do indivíduo, da população e dos ambientes de saúde, também são os medicamentos mais prescritos para crianças nos hospitais e na comunidade, com uma elevada proporção de uso potencialmente desnecessário ou inadequado.

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Fonte: Anvisa

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