NOTA TÉCNICA Nº 14/2022-CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS
ASSUNTO 1.1. Atualização da Nota Técnica nº10/2022-CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS, que trata sobre atualizações das recomendações e orientações sobre a covid-19 no âmbito da vigilância epidemiológica. 2. ANÁLISE 2.1. Considerando a melhora do cenário epidemiológico da covid-19 no Brasil, apresentando tendência de queda nos casos e óbitos pela doença, com redução de 86% de casos quando comparam-se a semana epidemiológica (SE) 29/2022 (17 a 23 de julho de 2022) com 291.267 casos e a SE 40/2022 (02 a 08 de outubro de 2022) com 40.55 casos e também a redução de 64% de óbitos quando comparam-se os mesmos períodos (1.632 óbitos na SE 29/2022 e 588 óbitos na SE 40/2022); 2.2. Considerando a redução de 92% dos casos e dos óbitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 quando se comparam a 26/2022 (26 de junho a 02 de julho de 2022) e a SE 36 (04 a 10 setembro de 2022); 2.3. Considerando que foram distribuídas no Brasil, até o dia 14 de outubro de 2022, mais de 545 milhões de doses de vacinas COVID-19,com um total de 486 milhões de doses aplicadas e já registradas nos Sistemas de Informação disponíveis; 2.4. Considerando que referente às coberturas vacinais por faixa etária e esquema completo, verifica-se que a dose 2 para o público de40 anos e mais se encontra em 93,14%, seguida da faixa etária entre 18 e 39 anos (83,03%); 2.5. Considerando a Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no Brasil em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); 2.6. Considerando os documentos mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais evidências científicas atuais referentes à doença; 2.7. A Coordenação-Geral de Vigilância das Síndromes Gripais, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS) apresenta e altera alguns aspectos referentes à covid-19 no âmbito da vigilância epidemiológica nesta Nota Técnica, no tocante às definições operacionais e às medidas de prevenção e controle, conforme a seguir: 2.8. DEFINIÇÕES OPERACIONAIS 2.8.1. CASOS SUSPEITOS DE COVID-19. DEFINIÇÃO 1: SÍNDROME GRIPAL — SG Alteração: sem alteração da definição de SG, conteúdo técnico permanece o mesmo. Indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois (2) dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos.
Leia a nota técnica na íntegra:
Fonte: Ministério da Saúde
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