15 de maio: Dia Nacional do Controle das Infecções

Dia Nacional do Controle das Infecções 2026: Anvisa reforça ações nacionais para prevenção das IRAS e estimula as comemorações locais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária celebra o Dia Nacional do Controle das Infecções 2026 reforçando seu compromisso com a promoção da segurança do paciente e com a prevenção e o controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em todo o país.

O Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares é celebrado anualmente em 15 de maio. A data foi instituída pela Lei Federal nº 11.723, de 23 de junho de 2008, com o objetivo de conscientizar autoridades sanitárias, gestores, profissionais de saúde e a população sobre a importância da prevenção e do controle das infecções relacionadas à assistência à saúde.

Além disso, a legislação também prevê que, durante esta data e na semana que a contém, os serviços de saúde são estimulados a promover campanhas educativas e ações de comunicação social voltadas à prevenção das IRAS e à promoção da segurança do paciente.

Entre as medidas destacadas nacionalmente para prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde estão práticas essenciais e baseadas em evidências, como:

• higiene das mãos com água e sabonete ou preparações alcoólicas (quando as mãos não estiverem visivelmente sujas);

• uso e descarte correto de equipamentos de proteção individual (EPIs);

• limpeza e desinfecção de superfícies, ambientes e equipamentos;

• implementação de protocolos de prevenção de IRAS;

• vigilância epidemiológica, monitoramento e notificação das IRAS;

• capacitação contínua dos profissionais que atuam nos serviços de saúde.

Outra importante legislação relacionada ao tema é a Lei Federal nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que tornou obrigatória a manutenção de Programa de Controle de Infecções Hospitalares em todos os hospitais do país, fortalecendo as ações de prevenção e controle das infecções nos serviços de saúde brasileiros.

E ainda cabe destaque, a RDC Anvisa n^o 36/2013, que instituiu ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e determinou que as instituições abrangidas pelo escopo da norma devem implantar os Protocolos de Segurança do Paciente, incluindo protocolos para prevenção e controle das IRAS e realizar o monitoramento dos seus indicadores, além de elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente com estratégias e ações de gestão de risco, conforme as atividades desenvolvidas pelo serviço de saúde, para prevenção e controle de eventos adversos em serviços de saúde, incluindo as infecções relacionadas à assistência à saúde;

Como coordenadora do Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS), a Anvisa desenvolve e incentiva ações estratégicas voltadas ao fortalecimento das práticas de prevenção de infecções nos serviços de saúde brasileiros, estimulando gestores, profissionais de saúde e instituições públicas e privadas a promoverem atividades locais em comemoração à data.

Em 2026, a Agência publicou o novo Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) 2026-2030, documento estratégico que estabelece diretrizes nacionais para fortalecimento da prevenção e controle das IRAS e da resistência microbiana nos serviços de saúde do país.

O PNPCIRAS 2026-2030 reforça a importância da atuação integrada entre vigilância sanitária, serviços de saúde, gestores, profissionais e instituições parceiras, promovendo ações voltadas à qualificação da assistência, segurança do paciente, uso racional de antimicrobianos e fortalecimento da cultura de prevenção de infecções.

Entre as iniciativas recentes da Agência, destaca-se também a publicação da NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 11/2025, que apresenta orientações para implementação de protocolos de prevenção de infecção pelos serviços de saúde.

O documento disponibiliza cinco modelos de protocolos elaborados para apoiar os serviços de saúde públicos e privados de todo o país na adoção de práticas baseadas em evidências para prevenção e controle das IRAS.

A implementação de protocolos assistenciais padronizados fortalece a cultura de segurança do paciente, contribui para a redução das IRAS e promove melhorias contínuas na qualidade da assistência prestada nos serviços de saúde.

Os modelos disponibilizados são:

• Modelo de Protocolo 1 – Prevenção de Infecção Primária de Corrente Sanguínea (IPCS);

• Modelo de Protocolo 2 – Prevenção de Infecção de Sítio Cirúrgico (ISC);

• Modelo de Protocolo 3 – Prevenção de Infecção do Trato Urinário Associada a Cateter (ITU-AC);

• Modelo de Protocolo 4 – Prevenção de Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAV);

• Modelo de Protocolo 5 – Medidas de precaução e isolamento.

Webinar Anvisa – Dia Nacional do Controle das Infecções 2026

Como parte das ações comemorativas da data, a Anvisa realizará, no dia 14 de maio de 2026, às 15h, o Webinar Anvisa: “Experiências exitosas: implementação de protocolos para prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS)”.

O evento reunirá representantes de entidades científicas, das Coordenações Estaduais/Distrital de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (CECIRAS) e especialistas que atuam em serviços de saúde com destaque nacional na implementação de práticas de prevenção e controle de infecções.

A Anvisa reforça a importância da participação de gestores, profissionais de saúde que atuam em serviços de saúde de todas as complexidades, Núcleos de Segurança do Paciente, Serviços/Comissões de Controle de Infecção e demais instituições de saúde nas ações de prevenção e controle das IRAS, contribuindo para a qualificação da assistência, para a redução de danos relacionados à assistência à saúde e para a proteção dos pacientes em todo o território nacional.

A Webinar poderá ser acessada por meio do link: bit.ly/4djgON9 e terá a gravação disponibilizada no seguinte link: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/educacaoepesquisa/webinar/servicos/servicos-de-saude.

Mais informações sobre as ações nacionais promovidas pela Anvisa para a prevenção e o controle as IRAS em serviços de saúde estão disponíveis em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana